FACULDADE DO NOROESTE DO MATO GROSSO

A Biblioteca Central Romualdo Duarte Gomes está diretamente
subordinada a direção ou Instituto Superior de Educação Superior do Vale do Juruena
e Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena. Tem por
objetivo principal organizar e disseminar conhecimento, através dos diferentes
suportes de informação para apoiar o estudo, a pesquisa e a extensão.

 

 

CAPÍTULO I DA NATUREZA

 

Art.1º Este regulamento contém normas que regem e orientam as rotinas das
atividades da Biblioteca Central-AJES.
1º O acervo de livros é aberto somente para comunidade acadêmica, corpo
docente e funcionários da AJES.
2º A comunidade externa poderá utilizar o acervo apenas para a consulta
local, sob orientação dos funcionários junto ao balcão de atendimento.
3º Ficam Sujeitos a este regulamento todos os usuários da Biblioteca Central.

 

CAPÍTULO II DA CONSTITUIÇÃO

Art.2º A Biblioteca Central Romualdo Gomes está subordinada diretamente á diretoria 

geral da IES, de onde emanam as políticas de execução dos serviços e atividades.

 

CAPÍTULO III DOS OBJETIVOS

Art.3º A Biblioteca Central terá como objetivo: 

1º Atender os usuários com eficiência e imparcialidade, proporcionando
serviços de informação;
2º Organizar e planejar serviços de informação de acordo com as
necessidades do usuário e da instituição;
3º Orientar o usuário no uso dos serviços da Biblioteca mediante auxílio no
manuseio do material bibliográfico e equipamentos disponíveis.

 

CAPÍTULO IV DAS FINALIDADES

Art. 4º A Biblioteca Central tem por finalidade:
1º Colocar à disposição dos usuários o seu acervo bibliográfico, procurando
meios modernos e eficazes para proporcionar, com precisão e rapidez, a recuperação
da informação quando solicitada pelo usuário;
2º Facilitar aos membros da comunidade acadêmica, como usuários, o acesso à
informação cientifica, técnica e profissional que requerem para fins universitários;
3º Disponibilizar serviços de informação, que apóiem as atividades de ensino,
pesquisa e extensão de docente , discentes e pesquisadores da AJES.

 

CAPÍTULO V DO FUNCIONAMENTO

Art. 5º A Biblioteca Central atenderá os usuários nos dias letivos com horário que se
adeqüem às necessidades da IES.
1º Dependendo da demanda de usuários na Biblioteca, o horário mínimo de
atendimento poderá ser alterado, ficando a critério da chefia da biblioteca.
2º No período de férias e recesso acadêmico, a biblioteca funcionará em
horário especial de acordo com a necessidade.
Art. 6º Para utilizar os terminais de consulta á internet, os usuários deverão agendar
previamente no balcão de atendimento. Sendo que cada usuário poderá dispor de 30
minutos.
Parágrafo Único- Não havendo espera para utilizar o terminal de pesquisa, o
usuário poderá solicitar mais tempo.
Art. 7º Os horários reservados para o uso da internet, deverão ser rigorosamente
obedecidos.
Parágrafo Único-Caso o usuário não se encontre presente na biblioteca,
perderá a oportunidade de utilizar o terminal de pesquisa, e sua vaga será cedida para
o próximo da lista, que se encontre no local.
Art. 8º É proibida a utilização dos terminais de internet para acessar chats, fotos
jogos, sítios de internet e outras informação que não sejam didáticas ou de cunho
científico.
Art. 9º A Biblioteca não se responsabilizará por quaisquer materiais (disquete, folhas,
cadernos e outros pertences pessoais) , ou valores deixados no recinto.
Art. 10º A entrada de pessoas na Biblioteca portando bolsas, mochilas, pastas
fechadas, sacolas, fichários, bebidas e/ ou alimentos somente será permitida após a
entrega dos mesmos ao responsável pelo serviço de guarda-volume.
Parágrafo Único-O serviço de guarda-volume só poderá ser utilizado
quando o usuário fizer uso do local, não sendo permitido ausentar-se deixando seus
pertences particulares no móvel da Biblioteca. Caso o fato ocorra, o usuário será
advertido.
Art.11 Os usuários ao se comunicarem dentro do ambiente de leitura e pesquisa,
devem falar em tom de voz baixo para não atrapalhar a concentração dos colegas.
Art. 12 É proibido entrar, portar ou consumir qualquer tipo de alimento ou bebida
dentro das dependências da Biblioteca. O usuário que incorrer neste quesito, será
convidado a sair da biblioteca, ou a se desfazer do alimento e/ ou bebidas que estiver
sob sua posse.

 

 

CAPÍTULO VI DO PESSOAL LOTADO NA BIBLIOTECA

 

Art.13 Aos Bibliotecários, cabem:
1º .Disponibilizar informações em qualquer suporte;
2º .Gerenciar unidades, redes e sistemas de informação;
3º .Tratar tecnicamente os diferentes suportes de informação;
4º .Desenvolver recursos informais;
5º .Disseminar informações;
Art.14 Aos auxiliares de Biblioteca cabem:
1º .Participar do processo de disseminação de informação;
2º .Atender o usuário e orientá-lo na busca de informações;
3º .Realizar empréstimo, devolução, reserva e renovação de obras;
4º .Organizar o acervo e demais setores da biblioteca;
5º .Realizar atividades no processo técnico;
6º .Organizar a documentação da Biblioteca.
Art.15 O horário de trabalho dos funcionários da Biblioteca Central será estipulado de
acordo com o chefe imediato e com prévia autorização da IES, quando necessário.
Art.16 Os funcionários da Biblioteca deverão observar rigorosamente a pontualidade e
boa aparência dos diversos setores.

CAPÍTULO VII DO ACERVO DA BIBLIOTECA

Art.18 Não serão emprestados;
1º. Obras de referência;
2º. Obras raras;
3º. Periódicos que possuam exemplar único;
4º. Recortes;
5º. Folhetos;
6º. Livros e exemplares que possuam tarja vermelha;
7º. Materiais colocados em reserva pelos professores;
8º. Cds, DVD’s, (Multimeios).
Parágrafo Único-Os demais documentos do acervo da biblioteca, não
incluídos nos incisos deste artigo, poderão ser emprestados, inclusive os trabalhos de
conclusão de curso e outras produções científicas de relevância.
Art.19 Para as obras que não circulam, excluindo aqui as obras de referência e as
obras raras, poderão ser feito empréstimos nos fins de semana e feriados.
Parágrafo Único-Os empréstimos especiais serão feitos no último dia da
semana, 2 horas antes de encerrar o funcionamento diário, e a devolução deverá
ocorrer imprescindivelmente, na segunda-feira ou no primeiro dia útil da semana, no
primeiro horário.

CAPÍTULO VIII DA INSCRIÇÃO NA BIBLIOTECA

Art. 20 Poderão inscrever-se, para obtenção da carteira de empréstimo da biblioteca:
1º Docente da AJES;
2º Funcionários da AJES;
3º Discentes da AJES, devidamente matriculados;
4º Alunos dos cursos de pós-graduação oferecidos pela instituição.
Art. 25 Para o empréstimo ou renovação do material bibliográfico será indispensável
à apresentação da carteira da Biblioteca.
Art. 26 O empréstimo aos usuários, com relação à quantidade de itens, obedecerá à
seguinte regra.
1º. Graduação – 02 (dois) itens, conforme disponibilidade do acervo da
Biblioteca central:

2º. Docentes – 03 (três) itens;.
3º. Funcionários – 02 (dois) itens.
Art. 27 Permitidas renovações da cada item, desde que não esteja na reserva. O
usuário deverá apresentar o item na biblioteca para verificar a possibilidade de
renovação do empréstimo.
Art. 28 Os prazos para empréstimo e o tipo de usuário são os seguintes:
1º Docentes, discentes e funcionários:
2º Livros (acervo geral) – 05 (cinco) dias:
3º Periódicos com duplicatas – 02 (dois) dias:
4º Monografias -02 (dias).
Art.29 Não será permitido o empréstimo de 02 (dois) exemplares do mesmo título e
volume para o mesmo usuário.
Art. 30 Não será permitido o empréstimo a usuários que não tenham vínculo com a
AJES.
Art. 31 As requisições de obras para consulta poderão ser feitas até 20 minutos
antes do
encerramento do expediente da biblioteca.
Art. 32 As exceções de prazo para empréstimos serão autorizadas, em casos
especiais pelo chefe da Biblioteca.
1º Fica impedida a retirada de livros além do limite permitido, ainda que
mediante documentos deixados como garantia ou retirados em nome de funcionários
da IES.
Art. 33 Não se aplicam as regras sobre empréstimo de livros contido nos artigos
anteriores aos alunos de pós-graduação, que não poderão fazer empréstimos das
obras da biblioteca, devendo utilizá-las somente dentro de suas dependências.

CAPÍTULO IX DOS PEDIDOS DE RESERVAS

Art. 34 Somente é permitida e/ao usuário efetuar a reserva de material bibliográfico
quando não houver exemplares disponíveis no acervo para em préstimos.
Art. 35 No pedido de reserva de obras muito solicitadas, o usuário entrará numa lista
de espera em ordem numérica crescente. O item ficará a disposição do usuário pelo
período de 24 horas. Caso não retire, passará ao próximo da lista.
Art.36 Caso a obra emprestada não seja devolvida na data estabelecida; terá direito
a mesma , quando de sua devolução, o próximo usuário que estiver reservado,
devendo o chefe ou funcionário da biblioteca, comunicar o interessado o seu
recebimento.
Art. 37 A reserva de até 02 (dois) exemplares poderá ser solicitadas, quando estes
não estiverem disponíveis na biblioteca.

CAPITULO X DA DEVOLUÇÃO

Art. 38 A devolução dos livros deve ser feita no balcão de empréstimos, junto aos
funcionários e nunca nas estantes.
Art. 39 As obras retiradas por empréstimos deverão obedecer ao disposto no capitulo
VII, e deverão ser devolvidas de acordo com a data impressa no recibo de
empréstimos.
Art. 40 A não observância nos prazos de devolução, acarretará multa por dia por
cada obra em atraso, de acordo com os valores praticados pela IES.
Art. 41 Os formandos dos cursos de graduação que estiverem com pendências junto
á Biblioteca deverão regularizar a sua situação.
1º. A Certidão negativa de débitos com a biblioteca deverá ser apresentada
pelo discente ou graduando, quando da renovação da matricula e/ou solicitação de
expedição de transferências, diplomas, histórico escolar e/ou certificados de conclusão
de curso.
2º. A certidão negativa de débitos deverá ser solicitada com antecedência
mínima de 48 (quarenta e oito quatro) horas.

CAPÍTULO XI DAS PENALIDADES

Art. 42 O usuário fica responsável pelo item em seu poder, devendo devolvê-lo na
data determinada.
1º. Caso o usuário não faça a devolução do item, ficará sujeito á multa de
R$ 2,00 (dois reais). Por dia e por obra em atraso.
2º. No caso de atraso de publicações que estejam na lista de reserva, a
multa terá seu valor dobrado.
Art. 43 O usuário que não devolver á biblioteca o item retirado por empréstimo
dentro da data marcada, ficará impedido de fazer novo empréstimo até que o débito
seja regularizado.
Parágrafo Único-Os discentes que permanecerem em débito de obras ou
multas pendentes com a biblioteca, ficam impedidos de renovar a matricula para o
semestre seguinte, enquanto não quitarem as obrigações.

CAPÍTULOS XII DAS PERDAS E DANOS

Art. 44 O usuário é responsável direto pelas obras tomadas por empréstimos
devendo, portanto, comunicar, comunicar imediatamente ao chefe da biblioteca a
perda, extravio ou danos que ocorrerem.
1º Nos casos de extravio, rasuras, anotações ou outros danos físicos causados á
obra emprestada, o usuário deverá indenizar a biblioteca com um novo exemplar do
mesmo autor, titulo e de edição mais recente ao que lhe foi emprestado.
2º. Na impossibilidade de adquirir o exemplar citado no parágrafo anterior, a
indenização deverá ser feita com obras similares ou igual valor, seguindo das
necessidades do acervo e por indicação do chefe da Biblioteca.
Art. 45 O usuário deverá comunicar a Biblioteca , o mais rápido possível, a perda de
itens, visando evitar a progressão de multa por atraso na devolução.
1º. A partir da data do aviso a biblioteca, o usuário terá 20 (vinte dias) para
repor os itens, sem cobrança da multa, não ficando insento da suspensão do
empréstimo enquanto houver pendências. Caso isso não ocorra dentro do prazo
acima citado a multa voltará a ser cobrada progressivamente contados os dias desde a
data do aviso e até ser reposta a obra .
2º. Caso o usuário esteja suspenso, poderá usar os serviços / recursos
disponíveis na Biblioteca, com exceção do empréstimo domiciliar.
CAPÍTULO XIII DOS ATOS DE INDISCIPLINA

Art. 46 O usuário que não zelar pela manutenção da ordem, que usar
inadequadamente o espaço físico e equipamentos da Biblioteca e/ ou cometer outros
atos de indisciplina, comprometendo as atividades nas dependências da mesma,
sofrerá as seguintes penalidades:
1º Advertência Verbal;
2º Advertência Escrita.
Art.47 As advertências serão formalizadas imediatamente após a ocorrência do fato e
o usuário será suspenso de todas as modalidades de empréstimo pelo prazo de 15
(quinze dias).
Parágrafo Único - em caso de reincidência, o usuário terá sua suspensão
dobrada e assim sucessivamente, quantas vezes forem necessárias.
Art.48 O usuário que cometer agressão verbal e /ou física aos funcionários e á outros
usuários, depredação do patrimônio da biblioteca, e outros casos não previstos nas
dependências da Biblioteca, será advertido, e será suspenso de todas as modalidades
de empréstimos, cabendo ao chefe da Biblioteca, comunicar por escrito, á IES, para as
providências cabíveis.
Art.49 Considera-se falta grave cometida por usuário na Biblioteca:
1º Roubar, furtar, ou apropriar-se indevidamente do material bibliográfico do
acervo;
2º Mutilar material bibliográfico do acervo (arrancar páginas das obras);
3º Falsificar documentos da Biblioteca (carimbos, carteiras de usuário, etc.);
4º Utilizar carteira de empréstimo de outro usuário;
5º Utilizar aparelhos sonoros ou celulares na Biblioteca;
6º Perturbar a ordem.

CAPÍTULO XIV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art.50 É dever do usuário, preservar o patrimônio da Biblioteca, não danificando
mobília ou qualquer outro equipamento, respeitar os funcionários, manter a disciplina,
falar em tom de voz baixo no ambiente de leitura e não deslocar as carteiras e mesas.
Art.51 As reclamações dos serviços, dos diferentes setores da Biblioteca, deverão ser
encaminhadas, á chefia e, em última instância, a direção da IES.
Art.52 Alegação de não conhecer os artigos do regulamento, não isenta o usuário de
qualquer sanção a ser por ele submetida.
Art.53 Os recursos recolhidos com o pagamento das multas, serão destinados á
aquisição de materiais de expediente para a Biblioteca.

1º Os recursos provenientes do pagamento de multas, deverão ser pagos no
financeiro da Instituição, e o recibo efetuado ao funcionário da Biblioteca.
2º A multa será retirada após a devida efetivação do seu pagamento.
Art.54 Os casos omissos e as dúvidas suscitadas na aplicação do presente
regulamento serão resolvidos pela chefia da Biblioteca, e quando necessário,
submetendo-se a Direção da AJES.
Art.55 Este regulamento entra em vigor na data de sua publicação.
Juina-mt, 08 de Fevereiro de 2005.

MAURÍCIO SILVA DE OLIVEIRA
Bibliotecário responsável – CRB/1-1860

 

CLODIS ANTONIO MENEGAZ
Diretor Geral